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[/vc_column_text][vc_column_text]A espeleologia trata do estudo das cavernas, abrigos, grutas e abismos que se encontram na subsuperfície e subterrâneos de unidades litológicas, englobando aspectos físicos, bióticos e sócio econômicos.
As etapas dos estudos espeleológicos, são aqui apresentadas de forma sucinta. Trata-se somente de um panorama de como pode ser encaminhado o tema no processo de licenciamento ambiental.
Estudos geoespeleológicos: diagnóstico de qualidade do contexto físico da caverna.
– Realização de levantamento espeleotopográfico em grau de precisão e detalhamento suficientes (Litologia; Estrutura; Morfologia; Hidrologia);
– Busca de depósitos de sedimentos clásticos e orgânicos (incluindo potencial paleontológico); como também de sedimentos químicos (espeleotemas);
Estudos Paleontológicos: as cavernas constituem áreas chave para compreensão do processo de transição da biodiversidade, onde passado e presente convivem por meio da ocorrência de fósseis, subfósseis.
– Compreende a exumação, o salvamento e a salvaguarda dos fósseis que porventura encontram-se em área de risco de supressão de cavidades.
Estudos Espeleobiológicos: campo do conhecimento biológico e ecológico, dedicado ao estudo dos ecossistemas que se estabelecem no meio subterrâneo e seus componentes. Compreende:
– Coletas de dados bioespeleológicos visando detectar diferenças climáticas sazonais, podendo ser necessários períodos relativamente longos para se obter satisfatório diagnóstico, respeitando-se os ciclos pluviais sazonais (estação chuvosa e seca), necessários ao ciclo vital das comunidades subterrâneas;
– Descrição do sistema trófico (rede alimentar) da caverna, informando os tipos de aportes energéticos para a manutenção de populações e comunidades residentes;
– Identificação de microrganismos (fungos), de vertebrados (peixes, anfíbios, roedores e morcegos) e invertebrados (pseudoescorpiões e opiliões, aranhas, amblipígios, crustáceos);
– Avaliação de ocorrência de espécies endêmicas, raras ou ameaçadas, e que deverão ser enquadradas, quando possível, em categorias ecológicas, além de particularidades ecológicas ou observações importantes dos organismos encontrados nas cavidades.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS SISEMA 08/2017
PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE IMPACTOS SOBRE CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente capazes de causar impactos sobre cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com fulcro no inciso IV do art. 4º da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 47.042, de 6 de setembro de 2016, determina que:
Art. 1º – Esta Instrução de Serviço – IS aplica-se à Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri, às Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Suprams, aos e à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental – Sufis do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema.
Art. 2º – Os procedimentos descritos nesta IS devem ser aplicados e cumpridos nos processos de licenciamento, controle e de fiscalização ambiental de atividades e de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas ou sobre suas áreas de influência, a fim de compatibilizar as fases do licenciamento ambiental com os estudos de prospecção espeleológica, de avaliação de impactos, de caracterização ou de classificação de relevância das cavidades naturais subterrâneas e com a definição das medidas de compensação espeleológica.
Art. 3º – Esta IS entra em vigor a partir da data de sua assinatura e torna sem efeito a IS nº 03/2014 – Procedimentos a serem adotados para instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, a fim de compatibilizar as fases de licenciamento ambiental com os estudos de prospecção, relevância e áreas de influência e definição de compensações.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Aprovado por:
Anderson Silva de Aguilar
Subsecretário de Regularização Ambiental
Marilia Carvalho de Melo
Subsecretária de Fiscalização Ambiental
De acordo:
Raíssa Dias de Freitas
Assessoria de Normas e Procedimentos
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Escrito por Bruno Kreamer – Alberto Albieri
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